Legal e Compliance
Política de Privacidade
Esta política explica como os dados pessoais são tratados na operação da plataforma MinhasRifas, em conformidade com a legislação aplicável.
1. Dados coletados
Coletamos os dados necessários para cadastro, autenticação, participação em campanhas, processamento de pagamentos, prevenção a fraudes e atendimento ao usuário.
Esses dados podem incluir nome, e-mail, telefone, identificadores de conta, histórico de compras ou participações, dados técnicos de navegação e registros de segurança.
2. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para prestar os serviços da plataforma, garantir sua segurança e integridade, cumprir obrigações legais e regulatórias e atender solicitações de suporte.
Não utilizamos dados pessoais para publicidade comportamental de terceiros nem para rastreamento com fins de anúncios.
3. Compartilhamento e retenção
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a operação da plataforma, como com provedores de infraestrutura, meios de pagamento e serviços de antifraude, sempre com medidas contratuais e de segurança adequadas.
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta política e as obrigações legais aplicáveis.
4. Direitos do titular
O titular dos dados poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização ou exclusão de dados pessoais, observados os limites legais e regulatórios.
As solicitações devem ser feitas pelo canal oficial em /suporte.
