Legal e Compliance

Política de Privacidade

Esta política explica como os dados pessoais são tratados na operação da plataforma MinhasRifas, em conformidade com a legislação aplicável.

1. Dados coletados

Coletamos os dados necessários para cadastro, autenticação, participação em campanhas, processamento de pagamentos, prevenção a fraudes e atendimento ao usuário.

Esses dados podem incluir nome, e-mail, telefone, identificadores de conta, histórico de compras ou participações, dados técnicos de navegação e registros de segurança.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para prestar os serviços da plataforma, garantir sua segurança e integridade, cumprir obrigações legais e regulatórias e atender solicitações de suporte.

Não utilizamos dados pessoais para publicidade comportamental de terceiros nem para rastreamento com fins de anúncios.

3. Compartilhamento e retenção

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a operação da plataforma, como com provedores de infraestrutura, meios de pagamento e serviços de antifraude, sempre com medidas contratuais e de segurança adequadas.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta política e as obrigações legais aplicáveis.

4. Direitos do titular

O titular dos dados poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização ou exclusão de dados pessoais, observados os limites legais e regulatórios.

As solicitações devem ser feitas pelo canal oficial em /suporte.